En un espíritu de integración académica y de conjugación de materias jurídicas en el espacio iberoamericano, la obra «Derecho Transnacional Iberoamericano » nace con un claro propósito de presentar exitosos trabajos de interés para la comunidad jurídica iberoamericana.
En este sentido, los lectores tendrán acceso a temas relevantes en el área del Derecho procesal, Derecho mercantil, Derecho del trabajo, Derecho tributario, filosofía del Derecho, Derecho constitucional, Derecho administrativo, Derecho penal y Derecho internacional, todos elaborados en una acertada relación con el debate actual en torno del Derecho en Iberoamérica y en Europa. Asimismo, el libro es una auténtica obra de actualización transversal, pues posee un registro académico- científico sobre las investigaciones que se desarrollan en las instituciones representadas por sus autores iberoamericanos.
Listado de autores por orden de aparición 9
Presentación 11
Prefacio 17
– Resolución alternativa de conflictos en materia de consumo 21
Lorenzo M. Bujosa Vadell
– La unión financiera y el sistema europeo de supervisión financiera: la «cuarta» libertad constitutiva del mercado comunitario 61
Fábio da Silva Veiga
João Vieira dos Santos
– Legislación de emergencia ante el terrorismo yihadista: el ejemplo francés 75
Alicia González Monje
– A globalização tributária. O dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso a novas tecnologias 89
Carla Eugenia Caldas Barros
Ramon Rocha Santos
– Tributação indutora e desenvolvimento da região nordeste brasileira. Extrafiscalidade à luz dos direitos humanos 111
Evilásio Galdino
Thiago Oliveira
– Harmonização fiscal como elemento sine qua non do aprofundamento das componentes federativas do sistema de integração europeu. A caminho de uma União Política 137
Francielle Vieira Oliveira
Rui Miguel Zeferino Ferreira
– A proteção internacional dos direitos humanos à luz do controle de convencionalidade no direito interno brasileito. Análise de sua localização perante o sistema constitucional 161
Sérgio Roberto de Abreu
– Banóptico – a exceção em tempos securitários 187
Augusto Jobim do Amaral
Fernanda Martins
– Beneficios sociales a través del derecho de propiedad. Una comparativa entre la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y la Corte Europea de Derechos Humanos 213
Rodrigo Andrés Poyanco Bugueño
– As declarações de direitos como instrumento de garantia transnacional dos direitos humanos 237
Maria Manuela Magalhães Silva
– A proteção previdenciária dos trabalhadores que migram para outros países durante a vida laboral 251
Fábio Augusto Junqueira de Carvalho
Zélia Luiza Pierdoná
– A governança transnacional para a proteção do meio ambiente na atual sociedade da informação 277
Gabriela Soldano Garcez
– Novas alternativas ao exercício da democracia tradicional. A democracia participativa 295
Rubén Miranda Gonçalves
– Hidrocarbonetos não convencionais e a proteção transnacional dos tribuinais internacionais. Um estudo sob a ótica dos direitos humanos 309
Alexandre Ricardo Machado
Meilyng Leone Oliveira
– Direitos autorais coletivos. A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodoversidade e a incompatibilidade do sistema de patentes 333
Flavia Lucia Moscal de Britto Mazur
– O criminal compliance como instrumento de prevenção ao crime de branqueamento de capitais na esfera transnacional 355
Misael Neto Bispo da França
Luís Eduardo Lopes Serpa Colavolpe
– Trabalho escravo de imigrantes. Um estudo de caso na produção têxtil no Brasil 375
Flávio Alexandre Luciano de Azevedo
Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva
– A tutela inibitória coletiva e o direito humano ao meio ambiente equilibrado 401
Gisele Bonatti
– El interés superior del menor como concepto jurídico indeterminado 427
Emilia Santana Ramos
– El sentido del derecho a la educación como derecho social 449
Antonio Tirso Ester Sánchez
– A responsabilidade internacional do estado no sistema interamericano: as medidas de reparação e o dever de adotar medidas de direito interno 471
Lucas Moreira Alcici
– Arbitragem online em conflito de consumo em Portugal. A problemática da competência territorial nos centros de arbitragem 491
João Pedro Leite Barros
– Mínimo social em john rawls: concepção, críticas e reformulação 509
Thiago Santos Rocha
– Os critérios de arbitrabilidade de litígios que envolvem a administração pública no Brasil e em Portugal: um estudo comparado dos critérios de arbitrabilidade nos ordenamentos brasileiro e português no período anterior ao regime atual 531
Artur de Sousa Carrijo
– A eficácia jurídica dos limites materiais da revisão constitucional no sistema português 553
Nara Furtado Lancia
– Compliance y prevención de los delitos de blanqueo de capitales y corrupción en el espacio transnacional 573
Juan Ignacio Leo Castela
– A nova abordagem dos países do mercosul ao investimento internacional: o novo protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-mercosul 585
Jorge Augusto Marques Gonçalves
– La previsión corporativa del arbitraje como control de la relación de causalidad en la gestión de los riesgos nanotecnológicos 609
Daniela Pellin
– A jurisdição no sistema interamericano de direitos humanos e sua recepção no sistema legal brasileiro: a aplicação de norma internacional como ferramenta de progresso estrutural do estado 629
Matheus Mello Nobre de Jesus
