As razòes do direito penal. Quatro estudos

Referências dos originais
Autor e Organizadores/Tradutores
Apresentação dos organizadores/tradutores
Algumas palavras do autor
Lista de siglas e abreviaturas
Dogmática e Ciência do Direito Penal
I.
II.
III
O que é tortura?
I. Introdução
II. Sobre a necessidade de um conceito de tortura
III. Requisitos metateóricos para um conceito de tortura
IV. Em busca do conceito de tortura
1. A Convenção das Nações Unidas contra a Tortura
2. A jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
3. Uma tentativa
4. Síntese
V. Concretização: pequeno sistema da tortura
VI. Conclusão
Opõe-se o princípio da culpabilidade à penalização de pessoas jurídicas? – Reflexões sobre a conexão entre pena e culpabilidade
I. Introdução
II. Ponto de partida: impossibilidade de uma culpabilidade da pessoa jurídica
1. O conceito “vazio” de culpabilidade
2. O chamado modelo de imputação
3. Culpabilidade própria da pessoa jurídica
4. Primeira conclusão intermediária
III. Por que a pena exige culpabilidade? Sobre o conceito de pena
1. O conceito “tradicional” de pena: a pena como mal
2. O conceito “moderno” de pena: a pena como censura
3. A própria proposta
4. Segunda conclusão intermediária
IV. A “punição” da pessoa jurídica
V. Porque ainda assim não deve existir uma “punição” de pessoas jurídicas
VI. Porque a “punição” de pessoas jurídicas é quase de todo inconstitucional
VI. Conclusão final
Punição da cumplicidade por meio de ações neutras apenas em caso de alta probabilidade do fato principal? – Reflexões por ocasião de uma decisão do Bundesgerichtshof (5 StR 468/12)
I. Introdução
II. Tensões sistemáticas: critérios objetivos no tipo subjetivo?
III. Tensões materiais: reconhecível inclinação para o fato somente em face de alta probabilidade de uma facilitação do fato principal?
IV. Em busca do argumento faltante
V. Cumplicidade por ação neutra posterior ao comportamento típico?
VI. Conclusão