1ª edición, Septiembre 2016
Juruá Editorial
SINOPSIS
Definir a competencia para processar e julgar determinada causa é tarefa complicada, nao só para juízes e desembargadores, como também para advogados, promotores, procuradores e demais operadores do Direito. Diversos sao os critérios utilizados pelo constituinte e pelo legislador, e muitas as orientaçoes jurisprudenciais que divergem quanto ao tema da competencia.
Além disso, no ambito da Justiça Federal o tema ganha ares de ainda maior complexidade, já que a matéria da competência está em grande medida constitucionalizada.
Cientes da complexidade da matéria, os autores oferecem ao mercado jurídico-editorial a presente obra, que tem por objeto o tema da Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais, a partir de doutrina abalizada e jurisprudência dos Tribunais.
Sao examinadas, esclarecidas e sistematizadas as regras constitucionais e legais que disciplinam a competencia cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais Cíveis. O fio condutor do raciocínio que orientou a pesquisa foram os elementos do processo escolhidos pelo constituinte como critérios definidores da competencia jurisdicional: pessoal, material, funcional, valor da causa e territorial.
O livro fornece importantíssimos subsídios aos operadores do Direito na tarefa de encontrar o juízo competente para, concretamente, processar e julgar determinada causa. Também é fundamental para os estudantes que postulam concursos na área federal em face da pertinência do tema nas provas públicas. Papel relevante, portanto, é atribuído á jurisprudencia dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais, Turmas Recursais e Turmas Regionais e Nacional de Uniformizaçao.
