Revista internacional CONSINTER de direito. Ano IX Número XVI Publicaçâi semestral oficial do conselho internacional de estudos comtemporâneos em Pós-graduaçâo
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM PORTUGUÊS, ESPANHOL E INGLÊS
A Revista Internacional CONSINTER de Direito tem por objetivo disponibilizar ao público, com perenidade, estudos e pesquisas inéditas e significativas realizadas nas diversas áreas e vertentes do Direito, produzidas no Brasil e/ou no exterior no campo das Pós-Graduações.
Pretende ser um palco criativo para publicações intelectuais/científicas qualificadas, que representem conhecimentos originais e de relevância para a ciência do Direito, perpetuando-se como uma publicação seriada com alto desempenho e impacto enquanto fonte de pesquisa referencial.
AUTOR/AUTORES
DIRETOR EXECUTIVO E EDITOR
DAVID VALLESPÍN PÉREZ
Catedrático de Derecho Procesal de la Universitat de Barcelona, Barcelona – España.
CODIREÇÃO
MARÍA YOLANDA SÁNCHEZ-URÁN AZAÑA
Catedrática de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social de la Facultad de Derecho, Universidad Complutense de Madrid – UCM, de la que ha sido Vicedecana de Estudios, Espacio Europeo de Educación Superior y de Innovación Educativa y Convergencia Europea.
GERMÁN BARREIRO GONZÁLEZ
Doctor en Derecho por la Universidad Complutense de Madrid, Espanha. Colaborador Honorífico en el Departamento de Derecho Privado y de la Empresa – Universidad de León (España).
GONÇALO S. DE MELO BANDEIRA
Professor Adjunto e Coordenador das Ciências JurídicoFundamentais na ESG/IPCA, Minho, Portugal. Professor Convidado do Mestrado na Universidade do Minho. Investigador do CEDU – Centro de Estudos em Direito da União Europeia. Doutor e Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
ANTÔNIO CÉSAR BOCHENEK
Doutor pela Universidade de Coimbra, Portugal.
COMITÊ DE DIREÇÃO ADJUNTA – SECRETARÍA
NOMEÍ JIMÉNEZ CARDONA
Profesora de Derecho Mercantil de la Universitat de Barcelona, Barcelona, España.
NANCY VERNENGO PELLEJERO
Profesora de Derecho Procesal de la Universitat de Barcelona, Barcelona, España.
SUMARIO
Capítulo 01 DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, p. 63
EL DERECHO AL MEDIO AMBIENTE SANO Y EQUILIBRADO. SU PROTECCIÓN JUDICIAL A PARTIR DE LA CONSTITUCIÓN CUBANA DE 2019 / THE RIGHT TO A HEALTHY AND BALANCED ENVIRONMENT. ITS JUDICIAL PROTECTION FROM THE CUBAN CONSTITUTION OF 2019 – DOI: 10.19135/revista.consinter.00016.01 – Recibido/Received 04/10/2022 – Aprobado/Approved 16/01/2023 – María Soledad Racet Morciego – https://orcid.org/0000-0002-8528-5126 – María Eugenia Grau Pirez – https://orcid.org/0000-0003-0474-0367 – Yanet Rodríguez Hernández – https://orcid.org/0000-0003-4034-5807, p. 65
DIALOGANDO COM FRANÇOIS OST: IURISFICTIO / DIALOGUE WITH FRANÇOIS OST: IURISFICTIO – DOI: 10.19135/revista.consinter.00016.02 – Recebido/Received 30/05/2022 – Aprovado/Approved 07/10/2022 – Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos – https://orcid.org/0000-0002-1835-761X – Marilene Araujo – https://orcid.org/0000-0001-5611-3184, p. 95
LA DUDA COMO PREMISA PARA UNA RECTA DEFENSA DE LOS DERECHOS. VISIÓN CRÍTICA DE LA FILOSOFÍA CARTESIANA / DOUBT AS A PREMISE FOR AN UPRIGHT DEFENCE OF RIGHTS. CRITICAL VIEW OF CARTESIAN PHILOSOPHY – DOI: 10.19135/revista.consinter.00016.03 – Recibido/Received 15/08/2022 – Aprobado/Approved 31/01/2023 – Jesús Víctor Alfredo Contreras Ugarte – https://orcid.org/0000-0002-9148-659X, p. 109
A INFLUÊNCIA DAS SESMARIAS NA ESTRUTURA FUNDIÁRIA DO BRASIL REPÚBLICA / THE INFLUENCE OF SESMARIAS ON THE LAND STRUCTURE OF THE REPUBLIC OF BRAZIL – DOI: 10.19135/revista.consinter.00016.04 – Recebido/Received 01/09/2022 – Aprovado/Approved 12/01/2023 – Aline da Cruz – https://orcid.org/0000-0002-2329-1846 – Josiane Dillor Brugnera Ghidorsi – https://orcid.org/0000-0003-4959-9272, p. 141
OS LIMITES DO DIREITO DE PROPRIEDADE E A SUA INTERSEÇÃO COM A SUSTENTABILIDADE E O MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA / THE LIMITS OF PROPERTY RIGHTS AND THEIR INTERSECTION WITH SUSTAINABILITY AND THE ENVIRONMENT IN CONTEMPORARY SOCIETY – DOI: 10.19135/revista.consinter.00016.05 –
