DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
La competencia del Tribunal del jurado: Breve Análisis de la cuestión tras el acuerdo de pleno de la sala segunda del Tribunal Supremo de 9 de marzo de 2017
A Entrega Vigiada de Vítimas no tráfico internacional de Pessoa: Investigaçao policial e dignidade da pessoa humana
La estructura orgánica de la Unión Europea en la lucha contra el fraude y contra la delincuencia organizada transnacional: presente y futuro
A Eutanasia e a «Morte Digna» em Portugal-UE, Brasil, Bem como na Ásia oriental: Japao, Chima e Coreia do Sul – Direito Penal e Criminología (direitos fundamentais)
A utilizaçao do inquerito policial electronico como Ferramenta para efectivar a investigacao dos Crimes Envolvendo Violencia domestica e familiar contra as mulheres
A violacao do direito a saude por intermedio das fraudes farmaceuticas e a sua criminalizaçao
Violaçao no casamento enquanto forma do crime de violencia domestica
PROTECAO DOS INTERESSES COLECTIVOS E DIFUSOS (ESPECIAL CONSIDERACAO A TUTELA DO MEIO AMBIENTE)
Abordagens Axiológicas e a ética para o consumo em razao da obsolescencia programada e da responsabilidade civil ambiental
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: educaçao, Participaçao e mobilizaçao social na promoçao da tutela ambiental
Las estrategias de seguridad como instrumentos para la homogenización del derecho de la seguridad. El caso de España y sus referentes europeos
Excesso de litigancia e demandas repetitivas: um desafio para o judiciário brasileiro
A lei de acesso a informaçao e o efetivo ingresso do pesquisador aos arquivos: o caso de uma autarquia federal
O principio da igualdade como fundamento de garantía dos direitos fundamentais das pessoas com deficiencia
A proteçao do meio ambiente, a ponderaçao de valores e o código florestal
La regulación del intermediario inmobiliario: su evolución y actual alcance normativo, el Ejemplo catalán
A teoría da imprevisao e o equilibrio economico-financeiro do contrato administrativo: leitura a partir do garantismo jurídico
REFORMA CONSTITUCIONAL
A constitucionalidade da identificaçao e armazenamento do banco de dados de perfis genéticos de condenados por crimes violentos ou hediondos no Brasil
O controle exercido pelo poder constituinte do povo sobre as reformas constitucionais por meio do referendo, na américa latina
Ética processual civil: por uma hermeneutica constitucional emancipatória
Mandado de injunçao: origens, jurisprudencia do supremo tribunal federal e perspectivas a partir da lei 13.300 de 2016
Etica processual civil: por uma hermeneutica constitucional emancipatoria
Mandado de injunçao: origens, jurisprudencia do supremo tribunal federal e perspectivas a partir da lei 13.300 de 2016
El recurso del art. 10.2 CE como Paradigma de los dos tribunales constitucionales
Reforma contitucional para Ratificaçao de Tratados Internacionais de Direitos Humanos: o Fracasso da Emenda Constitutional 45/2004
Menores, discapacidad, embarazo y esterilización. La reforma del derecho de familia orientada a su protección
Protagonismo infantojuvenil: uma necessária dimensao da dignidade da criança e do adolescente
A reparaçao de danos pelo descumprimento do Dever Conjugal de fidelidade nas redes sociais
Índice Remissivo
